Portaria nº 0404575/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6770	Portaria	0404575/2019

Data de cadastro	27/05/2019	Data de Publicação	30/05/2019

Nº do Processo	33875/2019	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento	Terra******	CPF/CNPJ	07.697******

Município(s) do empreendimento	Chapada do Norte

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 29/05/2029

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego da Água Suja

Área inundada	0,8221 ha	Volume acumulado	23.400 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	01:00	01:00
Dias/mês	10	10	10	20	20	20	20	20	20	20	10	10
Volume (m³)	162	162	162	2268	2268	2268	2268	2268	2268	2268	162	162

Finalidades

Irrigação de uma área de 636 ha através do método de caminhão pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°10'20"	42°25'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Terra******	07.697******