Renovação da Portaria de Outorga 0001414/2014

ID 676 Portaria 0800590/2018

Data de cadastro 29/10/2018 Data de Publicação 15/11/2018

Nº do Processo 00020/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 03.511******

Município(s) do empreendimento Guaranésia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 05/09/2024

Bacia Estadual rios Pardo e Mogi-Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19.70 m Nível dinâmico 31.40 m