Portaria nº 0704541/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002062/2013

ID	6736	Portaria	0704541/2019

Data de cadastro	23/05/2019	Data de Publicação	24/05/2019

Nº do Processo	04495/2017	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	200.40******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 01/12/2028

Bacia Estadual	Rio Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Liquizé

Área inundada	3,59 ha	Volume acumulado	89984,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	200,0	200,0	200,0	200,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	200,0	200,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	5	9	6	11	14	13	13	17	9	12	5	5
Volume (m³)	75600	136080	90720	166320	158760	147420	147420	192780	102060	136080	75600	75600

Finalidades

Irrigação de uma área de 150,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°21'45,5"	47°13'41,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dirceu******	200.40******