Renovação da Portaria de Outorga

ID 6716 Portaria 0304521/2019

Data de cadastro 23/05/2019 Data de Publicação 24/05/2019

Nº do Processo 15429/2010 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento ArcelorMittal****** CPF/CNPJ 17.469******

Município(s) do empreendimento Itatiaiuçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42,40 m Nível dinâmico 111,78 m