Renovação da Portaria de Outorga

ID 6669 Portaria 0304474/2019

Data de cadastro 21/05/2019 Data de Publicação 22/05/2019

Nº do Processo 16957/2014 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Pecuária****** CPF/CNPJ 19.626******

Município(s) do empreendimento Papagaios

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 30/11/2021

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Córrego do Poço

Área inundada 0,485953 ha Volume acumulado 11.103,74 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A