Renovação da Portaria de Outorga

ID 6668 Portaria 0404473/2019

Data de cadastro 21/05/2019 Data de Publicação 22/05/2019

Nº do Processo 02449/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 07.391******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 21/05/2029

Bacia Estadual Ribeirão Capão Grosso Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 29 m