Renovação da Portaria de Outorga

ID 6659 Portaria 1504464/2019

Data de cadastro 17/05/2019 Data de Publicação 18/05/2019

Nº do Processo 25653/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Usina****** CPF/CNPJ 86.393******

Município(s) do empreendimento Santana do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão Ipanema Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,9 m Nível dinâmico 29,5 m