Portaria nº 1504461/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
6656
Portaria
1504461/2019
Data de cadastro
17/05/2019
Data de Publicação
18/05/2019
Nº do Processo
37516/2015
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Lourival******
CPF/CNPJ
663.22******
Município(s) do empreendimento
Itabira
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,8 m
Nível dinâmico
33,3 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,5
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°42'02" 43°17'12"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lourival****** 663.22******