Renovação da Portaria de Outorga 0001496/2008

ID 6628 Portaria 1504433/2019

Data de cadastro 16/05/2019 Data de Publicação 18/05/2019

Nº do Processo 19098/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Rio Piracicaba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Córrego Pé de Serra

Área inundada 140 ha Volume acumulado 61400000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A