Renovação da Portaria de Outorga 0000019/2011

ID 6601 Portaria 1904406/2019

Data de cadastro 15/05/2019 Data de Publicação 14/06/2019

Nº do Processo 33400/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 094.29******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pirapetinga Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água AFLUENTE DO RIO PIRAPETINGA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A