Renovação da Portaria de Outorga 0000213/2008

ID 6589 Portaria 1904394/2019

Data de cadastro 14/05/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 21262/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento TRANSCAP****** CPF/CNPJ 08.563******

Município(s) do empreendimento Capinópolis

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual CÓRREGO DO SOLEDADE Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO DO SOLEDADE

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A