Renovação da Portaria de Outorga

ID 6588 Portaria 1904393/2019

Data de cadastro 14/05/2019 Data de Publicação 14/06/2019

Nº do Processo 29588/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento SÉRGIO****** CPF/CNPJ 775.63******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO DA EXTREMA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água AFLUENTE DO RIBEIRÃO DA EXTREMA

Área inundada 3,172 ha Volume acumulado 40191,50 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A