Portaria nº 1404369/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6564	Portaria	1404369/2019

Data de cadastro	13/05/2019	Data de Publicação	16/05/2019

Nº do Processo	07487/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Eliete******	CPF/CNPJ	982.24******

Município(s) do empreendimento	Itaobim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	10.584	9.878,4	10.584	10.584	10.584	10.584	10.584	10.584	10.584	10.584	10.584	10.584

Finalidades

Irrigação de uma área de 4 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'23"	41°29'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eliete******	982.24******