Renovação da Portaria de Outorga 0003418/2011

ID 6547 Portaria 1204352/2019

Data de cadastro 13/05/2019 Data de Publicação 11/06/2019

Nº do Processo 32784/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 07.269******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Usina Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Ribeirão da Usina

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A