Portaria nº 1700567/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0000374/2013

ID	653	Portaria	1700567/2018

Data de cadastro	26/10/2018	Data de Publicação	27/10/2018

Nº do Processo	01377/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	938.17******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Cabeceira da Onça

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,41	4,41	4,41	4,41	4,41	4,41	4,41	4,41			4,41	4,41
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00			21:00	21:00
Dias/mês	5	5	11	14	16	14	16	19			5	5
Volume (m³)	1663,200000000002	1663,200000000002	3659,040000000002	4656,96	5322,240000000001	4656,96	5322,240000000001	6320,160000000001			1663,200000000002	1663,200000000002

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°55'14"	47°06'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	938.17******