Renovação da Portaria de Outorga 0002101/2010

ID 6505 Portaria 1904310/2019

Data de cadastro 10/05/2019 Data de Publicação 19/06/2019

Nº do Processo 17936/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento ALFREDO****** CPF/CNPJ 037.91******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO PIRAPETINGA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO PONTINHA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A