Portaria nº 1500557/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
643
Portaria
1500557/2018
Data de cadastro
26/10/2018
Data de Publicação
30/10/2018
Nº do Processo
02603/2015
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
227.31******
Município(s) do empreendimento
Ipanema
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Rio José Pedro
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,54,54,54,54,54,5
Horas/dia06:0013:0014:0011:0011:0005:00
Dias/mês303130313130
Volume (m³)2.9166.5296.8045.5245.5242.430
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de3,0 ha através do método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°45'46" 41°40'41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Expedito****** 227.31******