Renovação da Portaria de Outorga

ID 6400 Portaria 1904205/2019

Data de cadastro 08/05/2019 Data de Publicação 28/06/2019

Nº do Processo 06639/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento SERGIO****** CPF/CNPJ 023.96******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO DA BABILÔNIA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO FUNDO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A