Renovação da Portaria de Outorga 0001451/2007

ID 6382 Portaria 1904187/2019

Data de cadastro 07/05/2019 Data de Publicação 26/06/2019

Nº do Processo 08426/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento ALEXANDRE****** CPF/CNPJ 019.77******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água AFLUENTE MARGEM ESQUERDA TIJUCO

Área inundada 2,8468 ha Volume acumulado 52889,65 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A