Renovação da Portaria de Outorga 0000830/2012

ID 6359 Portaria 1204164/2019

Data de cadastro 07/05/2019 Data de Publicação 09/05/2019

Nº do Processo 17966/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 165.39******

Município(s) do empreendimento Córrego Fundo

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Córrego da DIvisa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A