Renovação da Portaria de Outorga 0002838/2012

ID 6180 Portaria 1503985/2019

Data de cadastro 03/05/2019 Data de Publicação 07/05/2019

Nº do Processo 18643/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Davi****** CPF/CNPJ 126.90******

Município(s) do empreendimento Vargem Alegre

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Ribeirão do Boi Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Afluente do Ribeirão do Boi

Área inundada 0,0015 ha Volume acumulado 12 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A