Portaria nº 1903953/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6148	Portaria	1903953/2019

Data de cadastro	02/05/2019	Data de Publicação	07/06/2019

Nº do Processo	27712/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	ODÉCIO******	CPF/CNPJ	045.33******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO QUEBRA ANZOL	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	CÓRREGO DO ENGENHO

Área inundada	10,98 ha	Volume acumulado	249607 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55	55	55	55	55	55	55	55	55	55	55	55
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	20:00	20:00	15:00	15:00	15:00	15:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	10	10	11	22	25	25	25	20	10	10	10
Volume (m³)	19800	19800	19800	43560	87120	74250	74250	74250	59400	19800	19800	19800

Finalidades

Irrigação 220 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'44,51"	46°44'31,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ODÉCIO******	045.33******