Renovação da Portaria de Outorga

ID 6112 Portaria 0303917/2019

Data de cadastro 26/04/2019 Data de Publicação 27/04/2019

Nº do Processo 05527/2018 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Roberto****** CPF/CNPJ 09.206******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 26/04/2029

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A