Renovação da Portaria de Outorga

ID 6094 Portaria 1903899/2019

Data de cadastro 25/04/2019 Data de Publicação 05/06/2019

Nº do Processo 24903/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento LUIZ****** CPF/CNPJ 211.62******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 11/04/2029

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO GRANDE

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A