Renovação da Portaria de Outorga 0003253/2010

ID 6067 Portaria 0603872/2019

Data de cadastro 25/04/2019 Data de Publicação 08/06/2019

Nº do Processo 35638/2015 Regional URA Norte de Minas

Empreendimento Rima****** CPF/CNPJ 18.279******

Município(s) do empreendimento Várzea da Palma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 28/06/2028

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,86 m Nível dinâmico 27,64 m