Portaria nº 1903844/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
6039
Portaria
1903844/2019
Data de cadastro
25/04/2019
Data de Publicação
04/06/2019
Nº do Processo
03197/2012
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
******
CPF/CNPJ
785.56******
Município(s) do empreendimento
Santa Rosa da Serra
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (CINCO) ANOS
Bacia Estadual
RIO INDAIÁ
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
AFLUENTE DO RIBEIRÃO INDAIAZINHO
Área inundada
0,599 ha
Volume acumulado
8759,47 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°36'46" 46°05'31"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
PAULO****** 785.56******