Renovação da Portaria de Outorga

ID 6032 Portaria 1903837/2019

Data de cadastro 24/04/2019 Data de Publicação 06/06/2019

Nº do Processo 18137/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento VV****** CPF/CNPJ 37.210******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ABAETÉ Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água CÓRREGO JACÚ

Área inundada 0,353 ha Volume acumulado 8562,54 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A