Renovação da Portaria de Outorga 0000307/2007

ID 6026 Portaria 1503831/2019

Data de cadastro 24/04/2019 Data de Publicação 26/04/2019

Nº do Processo 01484/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Areal****** CPF/CNPJ 00.662******

Município(s) do empreendimento Belo Oriente

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Rio Santo Antônio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A