Portaria nº 1903828/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6023	Portaria	1903828/2019

Data de cadastro	24/04/2019	Data de Publicação	01/06/2019

Nº do Processo	08155/2009	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	JUSCELINO******	CPF/CNPJ	003.60******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIBEIRÃO MARIMBONDO	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	RIBEIRÃO MARIMBONDO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	45532.8	41126.4	45532.8	44064	45532.8	44064	45532.8	45532.8	44064	45532.8	44064	45532.8

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'28,0"	49°13'42,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JUSCELINO******	003.60******