Renovação da Portaria de Outorga

ID 602 Portaria 1400516/2018

Data de cadastro 23/10/2018 Data de Publicação 25/10/2018

Nº do Processo 26514/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento COPANOR****** CPF/CNPJ 09.104******

Município(s) do empreendimento Cachoeira de Pajeú

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão Urubu Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,17 m Nível dinâmico 31,89 m