Renovação da Portaria de Outorga

ID 6013 Portaria 1903818/2019

Data de cadastro 24/04/2019 Data de Publicação 05/06/2019

Nº do Processo 01568/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento CONSTRUTORA****** CPF/CNPJ 61.069******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO PIEDADE Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água AFLUENTE DO CÓRREGO DA ESTIVA

Área inundada 9,01 ha Volume acumulado 163.118,14 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A