Renovação da Portaria de Outorga

ID 5989 Portaria 1903794/2019

Data de cadastro 24/04/2019 Data de Publicação 06/06/2019

Nº do Processo 25597/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JONAS****** CPF/CNPJ 984.32******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,00 m Nível dinâmico 45,00 m