Renovação da Portaria de Outorga

ID 5932 Portaria 1203737/2019

Data de cadastro 22/04/2019 Data de Publicação 24/04/2019

Nº do Processo 01441/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Renato****** CPF/CNPJ 037.49******

Município(s) do empreendimento Cláudio

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Córrego do Jó

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A