Renovação da Portaria de Outorga

ID 5889 Portaria 1503694/2019

Data de cadastro 16/04/2019 Data de Publicação 17/04/2019

Nº do Processo 26847/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento I.R.L.****** CPF/CNPJ 05.345******

Município(s) do empreendimento Tarumirim

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Rio Caratinga

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A