Renovação da Portaria de Outorga

ID 5884 Portaria 1903689/2019

Data de cadastro 16/04/2019 Data de Publicação 17/04/2019

Nº do Processo 27724/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento ÁTILA****** CPF/CNPJ 758.23******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO DA PRATA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,50 m Nível dinâmico 33,00 m