Portaria nº 1503665/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5860	Portaria	1503665/2019

Data de cadastro	15/04/2019	Data de Publicação	17/04/2019

Nº do Processo	39426/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Construart******	CPF/CNPJ	10.884******

Município(s) do empreendimento	Itabira

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Uso doméstico
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'45,9"	43°13'37,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Construart******	10.884******