Renovação da Portaria de Outorga 0001240/2014

ID 5829 Portaria 1803634/2019

Data de cadastro 15/04/2019 Data de Publicação 24/04/2019

Nº do Processo 00101/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Aliança****** CPF/CNPJ 09.020******

Município(s) do empreendimento Guaranésia

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A