Renovação da Portaria de Outorga

ID 5812 Portaria 2003617/2019

Data de cadastro 15/04/2019 Data de Publicação 16/04/2019

Nº do Processo 06076/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Nelson****** CPF/CNPJ 113.30******

Município(s) do empreendimento Cataguases

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Meia Pataca

Área inundada 1,24 ha Volume acumulado 18600 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A