Renovação da Portaria de Outorga 0000315/2010

ID 5796 Portaria 1003601/2019

Data de cadastro 15/04/2019 Data de Publicação 16/04/2019

Nº do Processo 23178/2014 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Lavanderia****** CPF/CNPJ 08.116******

Município(s) do empreendimento São João Nepomuceno

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26/03/2029

Bacia Estadual Rio Novo Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Ribeirão Carlos Alves

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A