Portaria nº 1301642/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57741	Portaria	1301642/2025

Data de cadastro	09/10/2025	Data de Publicação	10/10/2025

Nº do Processo	01593/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Santa******	CPF/CNPJ	03.750******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	18 - LANÇAMENTO DE EFLUENTE EM CORPO DE ÁGUA

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego dos Caetanos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,62	1,62	1,62	1,62	1,62	1,62	1,62	1,62	1,62	1,62	1,62	1,62
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4.339,01	3.919,104	4.339,01	4.199,04	4.339,01	4.199,04	4.339,01	4.339,01	4.199,04	4.339,01	4.199,04	4.339,01

Finalidades

Lançamento de efluentes.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'17,84"	44°11'09,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Santa******	03.750******