Portaria nº 2101641/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57739	Portaria	2101641/2025

Data de cadastro	02/07/2025	Data de Publicação	03/07/2025

Nº do Processo	62598/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ari******	CPF/CNPJ	902.70******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	4,9059 ha	Volume acumulado	115859,9 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6
Horas/dia	14:00	17:30	19:30	20:00	19:30	20:00	19:30	19:30	20:00	17:30	16:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	937,44	1058,4	1305,72	1296,0	1305,72	1296,0	1305,72	1305,72	1296,0	1171,8	1036,8	937,44

Finalidades

Dessedentação de animais
Outra loimpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°19'02,11"	45°58'45,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ari******	902.70******