Portaria nº 2101639/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1705795/2019

ID	57737	Portaria	2101639/2025

Data de cadastro	02/07/2025	Data de Publicação	03/07/2025

Nº do Processo	33820/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Daniel******	CPF/CNPJ	153.99******

Município(s) do empreendimento	Guarda-Mor

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente ME do Ribeirão Samambaia

Área inundada	1,5085 ha	Volume acumulado	55341,23 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	88,0	88,0	0	88,0	88,0	88,0	88,0	0	0	88,0	88,0	88,0
Horas/dia	12:00	12:00	00:00	12:00	12:00	12:00	12:00	00:00	00:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	8	10	0	12	12	12	12	0	0	8	8	8
Volume (m³)	30412,8	38016,0	0	45619,2	45619,2	45619,2	45619,2	0	0	30412,8	30412,8	30412,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 188 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°47'27,97"	47°15'13,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	153.99******
Marcelo******	055.03******
Rafael******	090.08******