Portaria nº 2101638/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57736	Portaria	2101638/2025

Data de cadastro	02/07/2025	Data de Publicação	03/07/2025

Nº do Processo	29498/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Valtim******	CPF/CNPJ	860.92******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Rio da Tabocas

Área inundada	1,094 ha	Volume acumulado	34607,47 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	10	20	25	25	25	20	10	10	20	20	20
Volume (m³)	6048,0	3024,0	6048,0	7560,0	7560,0	7560,0	6048,0	3024,0	3024,0	6048,0	6048,0	6048,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 7 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°47'47,30"	46°31'38,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valtim******	860.92******