Portaria nº 1901634/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1905121/2019

ID	57732	Portaria	1901634/2025

Data de cadastro	02/07/2025	Data de Publicação	03/07/2025

Nº do Processo	39771/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Volnei******	CPF/CNPJ	952.01******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Jambreiro

Área inundada	0,2465 ha	Volume acumulado	2600,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	10	10	10	20	20	20	20	20	20	20	10	10
Volume (m³)	8640,0	8640,0	8640,0	17280,0	17280,0	17280,0	17280,0	17280,0	17280,0	17280,0	8640,0	8640,0

Finalidades

Irrigação 99,5 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'30,00"	47°36'41,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Volnei******	952.01******