Portaria nº 1901633/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57731	Portaria	1901633/2025

Data de cadastro	02/07/2025	Data de Publicação	03/07/2025

Nº do Processo	42813/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	445.71******

Município(s) do empreendimento	Santa Juliana

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Santa Bárbara

Área inundada	2,04 ha	Volume acumulado	34295,43 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,080	0,080	0,080	0,080	0,080	0,080	0,080	0,080	0,080	0,080	0,080	0,080
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	15	9	1	1	20	25
Volume (m³)	86400,0	86400,0	86400,0	86400,0	86400,0	86400,0	86400,0	86400,0	86400,0	86400,0	86400,0	86400,0

Finalidades

Irrigação 70 ha através do método aspersão - pivô central (proc. 42809/2024)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°30'07,30"	47°26'27,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	445.71******