Portaria nº 1901632/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57730	Portaria	1901632/2025

Data de cadastro	02/07/2025	Data de Publicação	03/07/2025

Nº do Processo	42809/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	445.71******

Município(s) do empreendimento	Santa Juliana

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego Santa Bárbara

Área inundada	2,28 ha	Volume acumulado	38410,88 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	15	20	20	20	20	15	10	4	4	15	15
Volume (m³)	70200,0	70200,0	93600,0	93600,0	93600,0	93600,0	70200,0	46800,0	18720,0	18720,0	70200,0	70200,0

Finalidades

Irrigação 70,0 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'59,24"	47°26'48,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	445.71******