Portaria nº 1901629/2025

Renovação da Portaria de Outorga	0000738/2001

ID	57727	Portaria	1901629/2025

Data de cadastro	02/07/2025	Data de Publicação	03/07/2025

Nº do Processo	18109/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Serviço******	CPF/CNPJ	24.334******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Borá	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego dos Pintos

Área inundada	0,0157 ha	Volume acumulado	189 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	120528	112752	120528	116640	120528	116640	120528	120528	116640	120528	116640	120528

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'25,86"	47°23'21,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serviço******	24.334******