Portaria nº 1101627/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57725	Portaria	1101627/2025

Data de cadastro	01/07/2025	Data de Publicação	02/07/2025

Nº do Processo	01560/2024	Regional	Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento	Samarco******	CPF/CNPJ	16.628******

Município(s) do empreendimento	Mariana

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/10/2029

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Gualaxo do Norte

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	116,0	116,0	116,0	116,0	116,0	116,0	116,0	116,0	116,0	116,0	116,0	116,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°15'22,81"	43°24'49,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Samarco******	16.628******