Renovação da Portaria de Outorga

ID 57723 Portaria 1101625/2025

Data de cadastro 01/07/2025 Data de Publicação 02/07/2025

Nº do Processo 44357/2023 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Samarco****** CPF/CNPJ 16.628******

Município(s) do empreendimento Mariana

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/10/2029

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Sem denominação

Área inundada 49,696 ha Volume acumulado 184.702,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A