Portaria nº 2101622/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1903261/2019

ID	57720	Portaria	2101622/2025

Data de cadastro	01/07/2025	Data de Publicação	03/07/2025

Nº do Processo	21270/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Danilo******	CPF/CNPJ	239.06******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Brejo do Paraíso	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Brejo do Paraíso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	2835	2835	2835	2835	2835	2835	2835	2835	2835	2835	2835	2835

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,5 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'58,56"	46°17'36,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Danilo******	239.06******